O Governo Federal estuda uma mudança no formato do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos. A proposta em análise prevê uma seleção nacional organizada por áreas de atuação, com funcionamento semelhante ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A ideia foi apresentada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, nesta quinta-feira (12). O novo modelo poderá ser adotado em uma edição do concurso prevista para 2027, mas ainda não foi oficialmente definido.
Como funcionaria o concurso nos moldes do Enem?
Pela proposta, os candidatos fariam uma prova nacional voltada a uma determinada área de atuação. Após a avaliação, cada participante receberia uma classificação dentro do grupo escolhido.
Em vez de organizar todo o processo a partir de vagas previamente distribuídas por órgão, o governo poderia manter um cadastro de candidatos classificados por área. Quando surgisse uma necessidade de contratação e houvesse autorização orçamentária, os órgãos federais poderiam recorrer a esse cadastro, respeitando as regras de classificação e convocação.
A proposta busca tornar mais rápido o preenchimento de cargos públicos. Segundo a ministra, o modelo tradicional pode levar quase dois anos entre a autorização de um concurso, a publicação do edital, a realização das provas e a entrada dos novos servidores em exercício.
Cadastro de reserva poderá ser utilizado por diferentes órgãos
Um dos principais pontos em estudo é a criação de um cadastro de reserva mais amplo, organizado por áreas de conhecimento ou atuação profissional, e não exclusivamente por órgão público.
Na prática, isso permitiria que candidatos aprovados em uma área ficassem classificados e pudessem ser convocados quando surgissem vagas compatíveis com sua formação e com as necessidades da administração pública.
Ainda não foram divulgados detalhes definitivos sobre as áreas que seriam contempladas, os critérios de classificação, o prazo de validade do cadastro ou a quantidade de candidatos que poderiam integrar cada lista.
Realização em 2027 depende do orçamento
Apesar dos estudos, a realização de uma nova edição do CPNU em 2027 depende de decisões administrativas e orçamentárias. A ministra explicou que o governo precisa aguardar a tramitação e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 pelo Congresso Nacional.
Isso significa que a proposta ainda não representa um concurso com inscrições abertas ou vagas confirmadas. O formato está em análise técnica pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Aprovados de concursos anteriores mantêm prioridade
A possível criação de um novo modelo não elimina os direitos dos candidatos aprovados em concursos anteriores que ainda possuem cadastro de reserva válido.
De acordo com as explicações apresentadas pelo governo, as listas vigentes devem ser respeitadas. Quando houver necessidade de preenchimento de cargos para os quais ainda existam candidatos aprovados aguardando convocação, esses cadastros deverão ser considerados conforme as regras legais aplicáveis.
Governo prevê novas convocações do CPNU
Além dos estudos para uma edição em 2027, o Ministério da Gestão informou que trabalha para convocar candidatos de vagas remanescentes das duas primeiras edições do Concurso Público Nacional Unificado.
A expectativa divulgada pelo governo é de chamar mais de 1,3 mil candidatos para vagas que permaneceram desocupadas, inclusive em razão de desistências ou da ausência de posse de pessoas anteriormente convocadas.
Também estão em análise possíveis convocações adicionais, condicionadas à disponibilidade orçamentária e às autorizações necessárias.
O que os candidatos precisam saber?
- Previsão: possível nova edição em 2027.
- Formato em estudo: prova nacional organizada por áreas de atuação.
- Classificação: formação de cadastro de reserva por áreas.
- Convocações: poderão ocorrer conforme a existência de vagas e autorização orçamentária.
- Situação atual: proposta em análise, sem edital ou inscrições abertas.
Para quem pretende ingressar no serviço público federal, a possível mudança poderá alterar a forma de acompanhar e disputar oportunidades. No entanto, até a publicação de regras oficiais, os candidatos devem considerar o novo formato apenas como uma proposta em estudo.
Fonte: Correio 24 Horas, Agência Gov e declarações da ministra Esther Dweck.
