Foto: Ellen Campanharo
Vitória (ES) – A contratação de engenheiros de pesca nos municípios capixabas poderá se tornar obrigatória. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) nº 277/2025, apresentado pelo deputado Zé Preto (PP) na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O objetivo é oferecer assistência técnica e extensão rural aos produtores locais, fortalecendo a aquicultura e promovendo o desenvolvimento sustentável.
De acordo com a proposta, os engenheiros de pesca contratados deverão atuar em parceria com as secretarias municipais de agricultura, meio ambiente ou desenvolvimento econômico, conforme a estrutura de cada município. Entre as atribuições desses profissionais estão:
- Planejamento e desenvolvimento de sistemas de criação de organismos aquáticos;
- Análise e manejo da qualidade da água;
- Criação e avaliação de mecanismos para preservar os estoques pesqueiros.
Defesa do projeto
Segundo o deputado, a carência desses profissionais no estado é um entrave para o setor. “O Espírito Santo possui aproximadamente 400 km de litoral, além de uma grande rede hidrográfica, mas a falta de engenheiros de pesca limita o crescimento sustentável dessa atividade. A produção aquícola brasileira aumentou mais de 200% entre 2004 e 2022, evidenciando a necessidade de suporte técnico especializado”, destacou Zé Preto.
Tramitação
O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Justiça, sob relatoria do deputado Lucas Polese (PL). Depois, seguirá para as comissões de Meio Ambiente, Agricultura e Finanças, conforme informações do portal Ales Digital.
Acompanhe o andamento do PL 277/2025 diretamente no site da Assembleia Legislativa: Clique aqui para ler a matéria completa.
Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Ales
