Edital nº 58/2025 seleciona 16 bolsas de graduação para alunos de escola pública e 14 bolsas de pós-graduação. Confira os requisitos e inscreva-se.
Especialização online em Direito Penal e Processo Penal no IDP: curso de 12 meses, 384 h, aulas ao vivo, com corpo docente renomado. Matrículas abertas para agosto/2025.
CEFET-MG e CAPES oferecem 560 vagas gratuitas em dois cursos de especialização EAD para Educação Profissional e Tecnológica. Inscrições até 30 de junho.
Governo federal reduz concessão de auxílio‑doença por atestado (Atestmed) de 180 para 30 dias. Após esse prazo, será exigida perícia médica presencial ou por telemedicina.
MPA cancela licenças de mais de 300 mil pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório até 31 de março de 2025. Saiba como regularizar sua situação.
MPA entrega Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva, promovendo a integração entre turismo, economia e conservação ambiental.
Promover o bem-estar social de todas as classes sociais das comunidades pesqueiras, e das populações: ribeirinhas, tradicionais, de assentamentos rurais e urbanos, das áreas de seca, excluídas e de crianças e jovens em situação de risco
Uma sociedade cidadã, informada e consciente dos seus direitos para o bem-estar social. Promover a educação e a participação ativa de todos é essencial. Juntos, podemos construir um futuro mais justo e igualitário.
Universalização dos serviços, eficiência e eficácia, legalidade, moralidade, imparcialidade, probidade, liberdade, fraternidade, igualdade e compressão, caráter e ética, a família como célula mãe, educação para a vida, direitos humanos, democracia, paz, cidadania e bem-estar social.