A partir de março de 2026, supermercados e atacarejos como Atacadão, Carrefour e Assaí não poderão abrir aos domingos em um estado brasileiro. A mudança ocorre após um acordo coletivo firmado entre representantes do comércio e sindicatos dos trabalhadores do setor.
O que determina a nova regra
O acordo estabelece que supermercados, hipermercados, atacadistas, mercearias e hortifrutis deverão permanecer fechados aos domingos. A medida vale para todas as cidades do estado e tem como objetivo garantir o descanso semanal dos trabalhadores do comércio.
A regra faz parte de uma convenção coletiva de trabalho assinada entre sindicatos e entidades empresariais, seguindo também diretrizes da legislação trabalhista que exige negociação coletiva para funcionamento do comércio em domingos e feriados.
Período de vigência
A medida entrou em vigor em 1º de março de 2026 e deverá permanecer válida inicialmente até 31 de outubro de 2026, quando o acordo poderá ser reavaliado pelas entidades envolvidas.
Quem pode abrir
Pequenos mercados de bairro ainda podem funcionar aos domingos, desde que o atendimento seja realizado apenas pelos próprios proprietários, sem utilização de funcionários contratados.
Já grandes redes e estabelecimentos que empregam trabalhadores com carteira assinada precisam respeitar a regra e manter as portas fechadas nesses dias.
Impacto para consumidores
Com a mudança, consumidores devem reorganizar as compras de fim de semana, já que supermercados funcionarão normalmente de segunda-feira a sábado.
Algumas redes também estudam ampliar o horário de funcionamento em determinados dias da semana para compensar o fechamento dominical.
Objetivo da medida
Segundo representantes sindicais, a medida busca garantir melhores condições de trabalho e assegurar o descanso semanal dos trabalhadores do setor supermercadista.
Fonte
Informações publicadas pelo portal Portal 6.
