Saiba quais são as espécies de peixes com pesca proibida durante o perÃodo de defeso na Amazônia e as datas oficiais de proteção. Preserve nossos recursos naturais.
Governo Transfere Administração do Seguro-Defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego assume administração do Seguro-Defeso. Entenda as mudanças, prazos e como afeta os pescadores artesanais.
O que muda com a MP 1.323/2025 para o pescador artesanal?
A MP 1.323/2025 altera as regras do seguro-desemprego para pescadores artesanais. Confira as novas exigências como biometria, CadÚnico, comprovação de vendas e domicÃlio. Entenda os prazos e as validações do Codefat.