A 3ª Turma do STJ manteve a condenação das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio ao pagamento de indenização a pescadores prejudicados pela redução da pesca no Rio Madeira.
A 3ª Turma do STJ manteve a condenação das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio ao pagamento de indenização a pescadores prejudicados pela redução da pesca no Rio Madeira.