Proposta aprovada em comissão da Câmara cria a Semana Nacional da Pesca Artesanal para valorizar pescadores e incentivar debates sobre o setor.
Ana Paula Lima vence categoria de Pesca Artesanal ou Aquicultura Indígenas no prêmio Mulheres das Águas
A pescadora indígena Ana Paula Lima, do povo Paumari, foi a vencedora da categoria Pesca Artesanal ou Aquicultura Indígenas no prêmio Mulheres das Águas, iniciativa que reconhece o protagonismo feminino no setor pesqueiro.
Governo lança 700 bolsas de pesquisa para jovens da pesca artesanal
Governo federal anunciou 700 bolsas de iniciação científica para estudantes do ensino médio ligados à pesca artesanal em todo o país.
Comissão do Congresso ouve pescadores sobre mudanças no seguro-defeso
A comissão mista que analisa a MP 1323 ouviu representantes de pescadores sobre mudanças nas regras do seguro-defeso, benefício pago durante o período em que a pesca é proibida.
Defeso do Camarão 2026: Guia Completo Sobre a Proibição e Consumo Consciente
Entenda por que a pesca e o consumo de camarão estão restritos até 30 de abril de 2026.
Fundacentro abre Processo Seletivo Simplificado nº 6/2025 para bolsas em pesca artesanal
A Fundacentro divulga o Processo Seletivo Simplificado nº 6/2025 para seleção de bolsistas no Projeto “Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal”. Inscrições abertas.
MPA lança edital para seleção de propostas voltadas à pesca artesanal
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abre edital para apoiar ações e projetos de fortalecimento da pesca artesanal no Brasil.
Ministério do Trabalho assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização contra fraudes
MTE assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização presencial para combater fraudes, com recadastramento em cinco estados prioritários.
Fundacentro abre processo seletivo de bolsas para Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal
Fundacentro lança Edital nº 6/2025 para bolsas do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Inscrições de 24/09 a 05/10.
MPA Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não Realizaram Recadastramento Obrigatório
MPA cancela licenças de mais de 300 mil pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório até 31 de março de 2025. Saiba como regularizar sua situação.