O Ministério do Trabalho e Emprego informou que já repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo o paÃs, garantindo renda durante os perÃodos de reprodução das espécies aquáticas.
Comissão do Congresso ouve pescadores sobre mudanças no seguro-defeso
A comissão mista que analisa a MP 1323 ouviu representantes de pescadores sobre mudanças nas regras do seguro-defeso, benefÃcio pago durante o perÃodo em que a pesca é proibida.
Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026
O Codefat aprovou a ampliação dos prazos para requerimento e recurso do Seguro-Defeso para perÃodos de defeso iniciados até 30 de junho de 2026.