Projeto de Lei aprovado na CCJC da Câmara equipara o aquicultor familiar aos critérios da agricultura familiar, ampliando acesso a políticas públicas, crédito e apoio técnico.
Projeto de Lei aprovado na CCJC da Câmara equipara o aquicultor familiar aos critérios da agricultura familiar, ampliando acesso a políticas públicas, crédito e apoio técnico.