Documento oficial disponibilizado pelo Senado Federal apresenta informações sobre proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Ideia legislativa propõe piso salarial para engenheiros e arquitetos no serviço público
Uma ideia legislativa em análise no Senado propõe a criação de um piso salarial para engenheiros e arquitetos que atuam como servidores públicos estatutários.
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Senado Federal debate projeto que propõe modernizar as regras da pesca e da aquicultura no Brasil, reduzindo entraves burocráticos e incentivando o desenvolvimento sustentável do setor.