Uma mudança nas regras relacionadas à emissão de atestados médicos pode impactar trabalhadores em todo o Brasil. A partir de março de 2026, cresce a expectativa de que documentos emitidos fora de plataformas oficiais possam enfrentar restrições para validação, especialmente em processos relacionados ao INSS e pedidos de auxílio-doença.
Nova forma de emissão de atestados
Tradicionalmente, os atestados médicos eram emitidos em papel ou por sistemas próprios de clínicas e hospitais. Com o avanço da digitalização dos serviços de saúde, autoridades têm incentivado o uso de plataformas oficiais de emissão e validação de atestados, com o objetivo de aumentar a segurança das informações.
A medida busca reduzir fraudes e garantir maior controle sobre documentos utilizados para justificar afastamentos do trabalho ou solicitar benefícios previdenciários.
Controle maior contra fraudes
Nos últimos anos, aumentou o número de análises de afastamento realizadas de forma digital, muitas vezes sem perícia presencial. Nesse cenário, a verificação eletrônica dos documentos passou a ser considerada fundamental para evitar irregularidades.
Com a utilização de sistemas oficiais, é possível validar a autenticidade dos atestados e verificar dados como data de emissão, profissional responsável e registro no conselho profissional.
Regra vale para médicos e dentistas
A nova orientação envolve tanto profissionais da medicina quanto da odontologia, que também podem emitir atestados para justificar afastamentos por motivos de saúde.
Por isso, especialistas recomendam que pacientes confirmem se o profissional já utiliza plataformas digitais de emissão antes de apresentar o documento à empresa ou ao INSS.
O que o trabalhador deve fazer
Para evitar problemas na validação do documento, é importante verificar se o atestado contém todas as informações necessárias e se foi emitido por profissional regularmente registrado.
Também é recomendado conferir os dados antes de apresentar o documento à empresa ou utilizá-lo para solicitar benefícios previdenciários.
Fonte
Informações baseadas em conteúdo divulgado nas redes sociais sobre mudanças na emissão de atestados médicos e controle de documentos para afastamentos e benefícios previdenciários.
