O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu uma consulta pública para discutir a regulamentação dos profissionais que atuam como técnicos responsáveis em embarcações pesqueiras no Brasil.
A iniciativa faz parte da Chamada Pública nº 642/2026 e busca reunir contribuições da sociedade para a construção de novas diretrizes para o setor.
Objetivo da consulta pública
A proposta tem como foco definir quem pode exercer a função de técnico responsável nas embarcações de pesca, estabelecendo critérios de qualificação, segurança e qualidade do pescado.
A regulamentação também pretende fortalecer o mercado nacional e internacional, garantindo padrões mais elevados para a atividade pesqueira.
Participação da sociedade
Profissionais da área, pesquisadores, pescadores e demais interessados podem participar enviando sugestões e contribuições por meio da plataforma oficial do governo federal.
A participação popular é considerada essencial para a construção de uma regulamentação mais alinhada com a realidade do setor.
Prazo para contribuições
As contribuições podem ser enviadas até o dia 9 de maio de 2026. Após esse período, as sugestões serão analisadas para possível inclusão na regulamentação final.
Importância para o setor pesqueiro
A criação de regras mais claras para a atuação de técnicos responsáveis em embarcações pesqueiras pode contribuir para a melhoria da qualidade do pescado, aumento da segurança nas operações e fortalecimento da cadeia produtiva.
O processo também busca valorizar os profissionais da área e ampliar a competitividade do Brasil no mercado de pescado.
