A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC abriu consulta pública para a versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. As contribuições podem ser enviadas até 2 de setembro de 2026.
MPA abre consulta pública para definir técnicos responsáveis em embarcações de pesca
O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para definir quais profissionais podem atuar como técnicos responsáveis em embarcações pesqueiras no Brasil.
Ministério da Pesca abre consulta pública sobre técnico responsável em embarcações pesqueiras
O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para discutir a regulamentação do profissional técnico responsável em embarcações pesqueiras. Contribuições podem ser enviadas até maio de 2026.