A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação (MEC), abriu consulta pública para a versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
A iniciativa permite que instituições, profissionais da educação e a sociedade em geral conheçam a proposta de atualização do catálogo e apresentem contribuições sobre os cursos técnicos ofertados no país.
Participação é aberta ao público
As contribuições podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pelo MEC. O participante poderá indicar sugestões relacionadas aos cursos e aos diferentes elementos que compõem a formação profissional.
Entre os itens que podem receber contribuições estão o perfil profissional de conclusão, elementos orientadores da formação, carga horária mínima, formatos de oferta, estágio profissional supervisionado, requisitos de ingresso, legislação profissional e infraestrutura mínima.
Também é possível sugerir cursos
A consulta pública permite ainda apresentar sugestões relacionadas a cursos excluídos ou não incluídos na nova versão do catálogo. Para isso, o participante deve consultar as tabelas de convergência e de submissão disponibilizadas no processo.
Prazo termina em 2 de setembro
As contribuições poderão ser enviadas até as 23h59 do dia 2 de setembro de 2026. Após o envio da participação, será gerado automaticamente um número de protocolo, encaminhado para o e-mail informado no formulário.
O que é o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos?
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos é um referencial utilizado para orientar o planejamento e a oferta dos cursos de educação profissional técnica de nível médio.
O documento reúne informações sobre os cursos, como perfil profissional de conclusão, carga horária mínima, infraestrutura necessária, campo de atuação e ocupações relacionadas à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Importância para a educação profissional
A atualização do catálogo busca acompanhar as transformações nas demandas profissionais, educacionais e sociais. O CNCT também contribui para padronizar as denominações dos cursos técnicos e orientar instituições de ensino, estudantes e profissionais da educação.
Por isso, a participação da comunidade na consulta pública pode contribuir para o aperfeiçoamento da proposta e para a adequação da formação técnica às necessidades atuais do mercado de trabalho e da sociedade.
Como participar
Os interessados podem consultar a proposta da nova versão do CNCT e enviar suas contribuições por meio da plataforma de participação do Governo Federal.
Acesse a consulta pública do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos no Brasil Participativo
Fonte: Ministério da Educação (MEC)
Formulário oficial da consulta pública do CNCT
