Publicações nas redes sociais afirmam que avós, padrastos e tios podem deixar pensão por morte para netos, enteados e sobrinhos. No entanto, a legislação previdenciária estabelece regras específicas sobre quem tem direito ao benefício.
Autocuratela para idosos: o que é e como fazer o documento no cartório
A autocuratela é um instrumento jurídico que permite que uma pessoa escolha antecipadamente quem cuidará de seus interesses caso perca a capacidade de tomar decisões no futuro. O documento pode ser registrado em cartório e ajuda a evitar conflitos familiares.
Nova regra para atestados médicos entra em vigor em 2026 e pode afetar trabalhadores
Mudança nas regras de emissão de atestados médicos pode exigir uso de plataforma oficial para validade em empresas e pedidos de benefícios no INSS.
STF decide que professores podem somar regras para aposentadoria
O STF decidiu que professores da educação básica podem combinar regras de aposentadoria, o que pode permitir aposentadoria mais cedo e com benefícios mais vantajosos.
Revisão da pensão por morte pode garantir 100% do benefício e pagamento vitalício
Dependentes do segurado falecido podem solicitar revisão da pensão por morte para garantir pagamento integral do benefício e, em alguns casos, recebimento vitalício.
Lei garante devolução de 583 dias a servidores públicos afetados por contagem suspensa na pandemia
Foi publicada lei que devolve automaticamente 583 dias retirados da contagem de tempo de serviço de servidores públicos durante a pandemia.
Imposto de Renda 2026: lista completa de documentos obrigatórios para declarar
Confira a lista atualizada de documentos que você precisa reunir para declarar corretamente o Imposto de Renda 2026 e evitar problemas com a Receita Federal.
Receita Federal notifica brasileiros pelo WhatsApp sobre valores de até R$ 5 mil
A Receita Federal iniciou notificações oficiais via WhatsApp sobre valores de até R$ 5 mil para contribuintes, com orientações de segurança e como identificar mensagens genuínas.
STF decide que distribuidoras devem devolver ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Decisão do STF determina que distribuidoras de energia devolvam valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de luz. Consumidores podem reaver até 10 anos.
Brasil Paralelo lança documentário sobre El Salvador e o combate ao crime
Brasil Paralelo lança documentário sobre El Salvador, país que transformou sua segurança pública após décadas de violência extrema. Estreia em janeiro de 2026.