A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Programa Recicla e Cash, permitindo que consumidores obtenham descontos nas contas de luz e água ao destinarem corretamente resÃduos recicláveis. A proposta ainda será...
STF decide que distribuidoras devem devolver ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Decisão do STF determina que distribuidoras de energia devolvam valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de luz. Consumidores podem reaver até 10 anos.