Ministério do Trabalho e Emprego assume administração do Seguro-Defeso. Entenda as mudanças, prazos e como afeta os pescadores artesanais.
O Dilema dos Juros: A Pressão do Mercado vs. a Realidade da Inflação
Análise sobre a pressão por cortes na taxa de juros, a resistência do Banco Central e o impacto real da inflação no bolso do brasileiro.
O que muda com a MP 1.323/2025 para o pescador artesanal?
A MP 1.323/2025 altera as regras do seguro-desemprego para pescadores artesanais. Confira as novas exigências como biometria, CadÚnico, comprovação de vendas e domicílio. Entenda os prazos e as validações do Codefat.
PGR defere pedido do Sindjus e ASMPF para inclusão do abono de permanência no cálculo de férias e 13º
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) reconheceu que o abono de permanência integra a remuneração dos servidores e deve ser incluído no cálculo do terço de férias e da gratificação natalina.
Ministério do Trabalho assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização contra fraudes
MTE assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização presencial para combater fraudes, com recadastramento em cinco estados prioritários.
Governo pede à Polícia Federal investigar fraudes no Seguro-Defeso
Ministério da Pesca e CGU pedem à Polícia Federal investigação sobre fraudes no Seguro-Defeso. Medidas para reforçar controle começam em outubro.
Projeto exige contratação de engenheiros de pesca em municípios do Espírito Santo
Projeto de lei propõe contratação de engenheiros de pesca nos municípios do Espírito Santo para fortalecer a aquicultura com assistência técnica e manejo sustentável.
Amazonprev retoma recadastramento de aposentados e pensionistas do Amazonas
Amazonprev retoma recadastramento anual para aposentados e pensionistas do Amazonas. Procedimento pode ser feito por app, presencialmente ou virtualmente.
Novo decreto torna obrigatória a biometria para beneficiários de programas do governo
Novo decreto assinado por Lula torna obrigatória a biometria para aposentados, beneficiários do BPC e outros programas do governo. Prazo é de 120 dias.
Nova Lei Flexibiliza Crédito para Atividades Agropecuárias no Amazonas
O Governo do Amazonas sanciona nova lei que flexibiliza o acesso ao crédito e dispensa licenciamento ambiental para produtores rurais e aquicultores de pequeno porte afetados por calamidades públicas.