Senado Federal debate projeto que propõe modernizar as regras da pesca e da aquicultura no Brasil, reduzindo entraves burocráticos e incentivando o desenvolvimento sustentável do setor.
CNH sem autoescola: nova regra pode reduzir custo da habilitação em até 80%
Contran aprova medida que permite obter a CNH sem autoescola; curso teórico será digital, aulas práticas flexíveis, e custo pode cair até 80%.
Estado abre concurso público inédito com 1.300 vagas
O STJ atendeu ao pedido do SINDJUS e antecipou o pagamento da remuneração de novembro para o dia 19, devido ao feriado da Consciência Negra. Confira os detalhes.
STJ antecipa pagamento de novembro após pedido do SINDJUS
O STJ atendeu ao pedido do SINDJUS e antecipou o pagamento da remuneração de novembro para o dia 19, devido ao feriado da Consciência Negra. Confira os detalhes.
Governo Transfere Administração do Seguro-Defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego assume administração do Seguro-Defeso. Entenda as mudanças, prazos e como afeta os pescadores artesanais.
O Dilema dos Juros: A Pressão do Mercado vs. a Realidade da Inflação
Análise sobre a pressão por cortes na taxa de juros, a resistência do Banco Central e o impacto real da inflação no bolso do brasileiro.
O que muda com a MP 1.323/2025 para o pescador artesanal?
A MP 1.323/2025 altera as regras do seguro-desemprego para pescadores artesanais. Confira as novas exigências como biometria, CadÚnico, comprovação de vendas e domicílio. Entenda os prazos e as validações do Codefat.
PGR defere pedido do Sindjus e ASMPF para inclusão do abono de permanência no cálculo de férias e 13º
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) reconheceu que o abono de permanência integra a remuneração dos servidores e deve ser incluído no cálculo do terço de férias e da gratificação natalina.
Ministério do Trabalho assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização contra fraudes
MTE assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização presencial para combater fraudes, com recadastramento em cinco estados prioritários.
Governo pede à Polícia Federal investigar fraudes no Seguro-Defeso
Ministério da Pesca e CGU pedem à Polícia Federal investigação sobre fraudes no Seguro-Defeso. Medidas para reforçar controle começam em outubro.