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O Senado Federal realizou um debate sobre a modernização das regras que regem a pesca e a aquicultura no Brasil. A discussão faz parte da análise de um projeto que busca atualizar a legislação vigente, reduzir entraves burocráticos e criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento sustentável do setor.
Durante o debate, parlamentares, representantes do governo, especialistas e entidades ligadas à pesca e à aquicultura destacaram a necessidade de adequar as normas à realidade atual da atividade produtiva, conciliando crescimento econômico, geração de empregos e preservação ambiental.
Segundo os participantes, a legislação em vigor é considerada defasada e, em muitos casos, dificulta investimentos, especialmente para pequenos e médios produtores, além de impactar diretamente a competitividade do setor pesqueiro e aquícola brasileiro.
O projeto em discussão pretende simplificar procedimentos, harmonizar regras ambientais e promover maior segurança jurídica para quem atua legalmente na pesca e na aquicultura. A proposta também busca fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas ligadas ao pescado.
Durante o encontro, foi ressaltada a importância estratégica da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar, para a economia nacional e para a geração de renda em comunidades tradicionais e regiões ribeirinhas em todo o país.
Parlamentares afirmaram que o debate no Senado é fundamental para ouvir todos os segmentos envolvidos e construir um texto equilibrado, que atenda às necessidades do setor produtivo sem abrir mão da conservação dos recursos naturais.
A proposta seguirá em análise nas comissões temáticas do Senado antes de ser votada em plenário. A expectativa é de que o avanço do projeto contribua para destravar investimentos e impulsionar o crescimento sustentável da pesca e da aquicultura no Brasil.
Fonte: Capital News