O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para discutir a regulamentação do profissional técnico responsável em embarcações pesqueiras. Contribuições podem ser enviadas até maio de 2026.
O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para discutir a regulamentação do profissional técnico responsável em embarcações pesqueiras. Contribuições podem ser enviadas até maio de 2026.