Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir atendimento humano, presencial ou remoto, sempre que pessoas idosas encontrarem dificuldades ao utilizar canais digitais dos órgãos públicos.
Comissão aprova gratuidade em passagens aéreas para aposentados do INSS
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a concessão de passagens aéreas gratuitas para aposentados do INSS que precisem viajar para realizar exames, consultas, cirurgias ou outros procedimentos médicos indisponíveis em seus...
Documento do Senado Federal detalha proposta em tramitação no Congresso
Documento oficial disponibilizado pelo Senado Federal apresenta informações sobre proposta em tramitação no Congresso Nacional.
Comissão aprova criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal; proposta pode virar lei
Proposta aprovada em comissão da Câmara cria a Semana Nacional da Pesca Artesanal para valorizar pescadores e incentivar debates sobre o setor.
Ministério propõe “SUS” da assistência técnica e da extensão rural
O MDA propõe a criação do sistema “Suater” para unificar e financiar a assistência técnica e extensão rural no Brasil, com fundo estimado de R$ 10 bilhões.
Reajuste Salarial dos Servidores: Projeto de Lei é o Novo Caminho
Governo anuncia novo projeto de lei para efetivar reajuste salarial dos servidores públicos federais. Pagamento previsto para 2 de maio, com retroativo incluído.