O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou o Edital nº 6/SST, que visa apoiar a implementação de ações e projetos voltados à pesca artesanal em todo o território nacional. A iniciativa busca fortalecer o setor, promover o desenvolvimento sustentável e valorizar as comunidades pesqueiras brasileiras.
O edital é parte das estratégias do MPA para ampliar o acesso dos pescadores e organizações locais a recursos, assistência técnica e capacitação, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho e a gestão ambiental da atividade pesqueira.
Objetivos do edital
O objetivo principal é fomentar projetos que estimulem o uso sustentável dos recursos pesqueiros, a inovação tecnológica e o fortalecimento das cadeias produtivas da pesca artesanal. Também poderão ser contempladas ações de capacitação, inclusão produtiva e infraestrutura de apoio à pesca.
Quem pode participar
Poderão apresentar propostas instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações e cooperativas que atuem diretamente com comunidades pesqueiras.
Inscrições e prazos
As propostas devem ser submetidas conforme orientações descritas no edital, dentro dos prazos estabelecidos pelo MPA. O documento contém todos os requisitos técnicos, critérios de seleção e informações para participação.
📘 Clique aqui para acessar o edital completo (PDF)
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
