Brasília (DF) — A Comissão de Agricultura aprovou a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal, iniciativa que busca valorizar a atividade e ampliar o debate sobre a importância do setor no Brasil.
Valorização dos pescadores
A proposta tem como objetivo reconhecer o papel dos pescadores artesanais na economia e na segurança alimentar, além de incentivar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da atividade.
A pesca artesanal é considerada fundamental em diversas regiões do país, especialmente em comunidades ribeirinhas e litorâneas, onde representa fonte de renda e subsistência.
Fortalecimento do setor
Além da valorização profissional, a criação da semana temática pretende estimular discussões sobre desafios enfrentados pelos trabalhadores do setor, como acesso a crédito, preservação ambiental e regulamentação da atividade.
A iniciativa também pode contribuir para dar maior visibilidade às demandas da categoria junto ao poder público.
Tramitação
Após aprovação na comissão, o projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar por outras etapas antes de se tornar lei.
Se aprovado em todas as fases, o texto será encaminhado para sanção presidencial.
