Brasília (DF) — O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que realizou o pagamento de 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo o Brasil. O benefício garante apoio financeiro durante os períodos em que a pesca é temporariamente suspensa para preservar a reprodução das espécies.
Proteção à renda dos pescadores
O seguro-defeso é destinado aos pescadores artesanais que dependem da atividade pesqueira como principal fonte de renda. Durante o período de defeso, quando a captura de determinadas espécies é proibida por razões ambientais, os trabalhadores recebem assistência financeira para manter o sustento de suas famílias.
A medida busca conciliar a preservação dos recursos pesqueiros com a proteção social das comunidades que vivem da pesca artesanal.
Alcance nacional do benefício
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os pagamentos contemplaram pescadores de diversas regiões do país, especialmente em áreas onde a pesca artesanal possui forte relevância econômica e social.
O benefício atende trabalhadores regularmente cadastrados e que cumprem os requisitos previstos na legislação federal.
Importância para a sustentabilidade da pesca
O período de defeso é considerado fundamental para a manutenção dos estoques pesqueiros, permitindo que peixes, crustáceos e outras espécies completem seus ciclos reprodutivos.
Ao garantir renda durante esse intervalo, o seguro-defeso contribui para o cumprimento das regras ambientais e para a sustentabilidade da atividade pesqueira a longo prazo.
Apoio às comunidades pesqueiras
Além de beneficiar diretamente os pescadores, os recursos movimentam economias locais em municípios que dependem da pesca artesanal, ajudando a manter a atividade econômica em comunidades ribeirinhas, costeiras e tradicionais.
O programa é uma das principais políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro brasileiro, atendendo milhares de trabalhadores todos os anos.
