A pescadora indígena Ana Paula Lima, do povo Paumari, foi a vencedora da categoria Pesca Artesanal ou Aquicultura Indígenas no prêmio Mulheres das Águas, iniciativa que reconhece o protagonismo feminino no setor pesqueiro.
Governo lança 700 bolsas de pesquisa para jovens da pesca artesanal
Governo federal anunciou 700 bolsas de iniciação científica para estudantes do ensino médio ligados à pesca artesanal em todo o país.
Comissão do Congresso ouve pescadores sobre mudanças no seguro-defeso
A comissão mista que analisa a MP 1323 ouviu representantes de pescadores sobre mudanças nas regras do seguro-defeso, benefício pago durante o período em que a pesca é proibida.
Defeso do Camarão 2026: Guia Completo Sobre a Proibição e Consumo Consciente
Entenda por que a pesca e o consumo de camarão estão restritos até 30 de abril de 2026.
Fundacentro abre Processo Seletivo Simplificado nº 6/2025 para bolsas em pesca artesanal
A Fundacentro divulga o Processo Seletivo Simplificado nº 6/2025 para seleção de bolsistas no Projeto “Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal”. Inscrições abertas.
MPA lança edital para seleção de propostas voltadas à pesca artesanal
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abre edital para apoiar ações e projetos de fortalecimento da pesca artesanal no Brasil.
Ministério do Trabalho assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização contra fraudes
MTE assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização presencial para combater fraudes, com recadastramento em cinco estados prioritários.
Fundacentro abre processo seletivo de bolsas para Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal
Fundacentro lança Edital nº 6/2025 para bolsas do Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal. Inscrições de 24/09 a 05/10.
MPA Cancela Licenças de Pescadores Profissionais que Não Realizaram Recadastramento Obrigatório
MPA cancela licenças de mais de 300 mil pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório até 31 de março de 2025. Saiba como regularizar sua situação.
PROPESCA promove palestra sobre manejo sustentável de recursos pesqueiros com ênfase no pirarucu
PROPESCA realiza palestras em Boa Vista sobre manejo sustentável do pirarucu com o engenheiro José Maria Damasceno. Participe em 22 de abril de 2025!








