A comissão mista que analisa a MP 1323 ouviu representantes de pescadores sobre mudanças nas regras do seguro-defeso, benefÃcio pago durante o perÃodo em que a pesca é proibida.
Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026
O Codefat aprovou a ampliação dos prazos para requerimento e recurso do Seguro-Defeso para perÃodos de defeso iniciados até 30 de junho de 2026.
MPA Cancela Mais de 76 Mil Registros de Pescadores por Irregularidades
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou mais de 76 mil registros de pescadores profissionais após irregularidades identificadas na Operação Big Fish da PolÃcia Federal. Entenda as causas e consequências.
Governo Transfere Administração do Seguro-Defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego assume administração do Seguro-Defeso. Entenda as mudanças, prazos e como afeta os pescadores artesanais.
Ministério do Trabalho assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização contra fraudes
MTE assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização presencial para combater fraudes, com recadastramento em cinco estados prioritários.
Governo pede à PolÃcia Federal investigar fraudes no Seguro-Defeso
Ministério da Pesca e CGU pedem à PolÃcia Federal investigação sobre fraudes no Seguro-Defeso. Medidas para reforçar controle começam em outubro.