A comissão mista que analisa a MP 1323 ouviu representantes de pescadores sobre mudanças nas regras do seguro-defeso, benefício pago durante o período em que a pesca é proibida.
Ator Mário Gomes assume cargo em novo partido e defende Forças Armadas na segurança do Rio
O ator Mário Gomes assumiu a presidência de honra de um novo partido político e defendeu a atuação das Forças Armadas no combate à violência no Rio de Janeiro.
Governo do Amazonas anuncia investimento de R$ 4 bilhões em habitação e sustentabilidade
O Governo do Amazonas anunciou investimento de mais de R$ 4 bilhões em políticas habitacionais que devem beneficiar milhares de famílias com moradia, regularização fundiária e projetos sustentáveis.
STJ mantém condenação de usinas por danos causados a pescadores no Rio Madeira
A 3ª Turma do STJ manteve a condenação das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio ao pagamento de indenização a pescadores prejudicados pela redução da pesca no Rio Madeira.
PL aprovado equipara o aquicultor familiar aos critérios da agricultura familiar
Projeto de Lei aprovado na CCJC da Câmara equipara o aquicultor familiar aos critérios da agricultura familiar, ampliando acesso a políticas públicas, crédito e apoio técnico.
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Senado Federal debate projeto que propõe modernizar as regras da pesca e da aquicultura no Brasil, reduzindo entraves burocráticos e incentivando o desenvolvimento sustentável do setor.
CNH sem autoescola: nova regra pode reduzir custo da habilitação em até 80%
Contran aprova medida que permite obter a CNH sem autoescola; curso teórico será digital, aulas práticas flexíveis, e custo pode cair até 80%.
Estado abre concurso público inédito com 1.300 vagas
O STJ atendeu ao pedido do SINDJUS e antecipou o pagamento da remuneração de novembro para o dia 19, devido ao feriado da Consciência Negra. Confira os detalhes.
STJ antecipa pagamento de novembro após pedido do SINDJUS
O STJ atendeu ao pedido do SINDJUS e antecipou o pagamento da remuneração de novembro para o dia 19, devido ao feriado da Consciência Negra. Confira os detalhes.
Governo Transfere Administração do Seguro-Defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego assume administração do Seguro-Defeso. Entenda as mudanças, prazos e como afeta os pescadores artesanais.