A comissão mista que analisa a MP 1323 ouviu representantes de pescadores sobre mudanças nas regras do seguro-defeso, benefício pago durante o período em que a pesca é proibida.
Ator Mário Gomes assume cargo em novo partido e defende Forças Armadas na segurança do Rio
O ator Mário Gomes assumiu a presidência de honra de um novo partido político e defendeu a atuação das Forças Armadas no combate à violência no Rio de Janeiro.
Governo do Amazonas anuncia investimento de R$ 4 bilhões em habitação e sustentabilidade
O Governo do Amazonas anunciou investimento de mais de R$ 4 bilhões em políticas habitacionais que devem beneficiar milhares de famílias com moradia, regularização fundiária e projetos sustentáveis.
STJ mantém condenação de usinas por danos causados a pescadores no Rio Madeira
A 3ª Turma do STJ manteve a condenação das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio ao pagamento de indenização a pescadores prejudicados pela redução da pesca no Rio Madeira.
PL aprovado equipara o aquicultor familiar aos critérios da agricultura familiar
Projeto de Lei aprovado na CCJC da Câmara equipara o aquicultor familiar aos critérios da agricultura familiar, ampliando acesso a políticas públicas, crédito e apoio técnico.
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Senado Federal debate projeto que propõe modernizar as regras da pesca e da aquicultura no Brasil, reduzindo entraves burocráticos e incentivando o desenvolvimento sustentável do setor.
CNH sem autoescola: nova regra pode reduzir custo da habilitação em até 80%
Contran aprova medida que permite obter a CNH sem autoescola; curso teórico será digital, aulas práticas flexíveis, e custo pode cair até 80%.
Estado abre concurso público inédito com 1.300 vagas
O STJ atendeu ao pedido do SINDJUS e antecipou o pagamento da remuneração de novembro para o dia 19, devido ao feriado da Consciência Negra. Confira os detalhes.
STJ antecipa pagamento de novembro após pedido do SINDJUS
O STJ atendeu ao pedido do SINDJUS e antecipou o pagamento da remuneração de novembro para o dia 19, devido ao feriado da Consciência Negra. Confira os detalhes.
Governo Transfere Administração do Seguro-Defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Trabalho e Emprego assume administração do Seguro-Defeso. Entenda as mudanças, prazos e como afeta os pescadores artesanais.
O Dilema dos Juros: A Pressão do Mercado vs. a Realidade da Inflação
Análise sobre a pressão por cortes na taxa de juros, a resistência do Banco Central e o impacto real da inflação no bolso do brasileiro.
O que muda com a MP 1.323/2025 para o pescador artesanal?
A MP 1.323/2025 altera as regras do seguro-desemprego para pescadores artesanais. Confira as novas exigências como biometria, CadÚnico, comprovação de vendas e domicílio. Entenda os prazos e as validações do Codefat.
PGR defere pedido do Sindjus e ASMPF para inclusão do abono de permanência no cálculo de férias e 13º
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) reconheceu que o abono de permanência integra a remuneração dos servidores e deve ser incluído no cálculo do terço de férias e da gratificação natalina.
Ministério do Trabalho assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização contra fraudes
MTE assume gestão do Seguro-Defeso e reforça fiscalização presencial para combater fraudes, com recadastramento em cinco estados prioritários.
Governo pede à Polícia Federal investigar fraudes no Seguro-Defeso
Ministério da Pesca e CGU pedem à Polícia Federal investigação sobre fraudes no Seguro-Defeso. Medidas para reforçar controle começam em outubro.
Projeto exige contratação de engenheiros de pesca em municípios do Espírito Santo
Projeto de lei propõe contratação de engenheiros de pesca nos municípios do Espírito Santo para fortalecer a aquicultura com assistência técnica e manejo sustentável.
Amazonprev retoma recadastramento de aposentados e pensionistas do Amazonas
Amazonprev retoma recadastramento anual para aposentados e pensionistas do Amazonas. Procedimento pode ser feito por app, presencialmente ou virtualmente.
Novo decreto torna obrigatória a biometria para beneficiários de programas do governo
Novo decreto assinado por Lula torna obrigatória a biometria para aposentados, beneficiários do BPC e outros programas do governo. Prazo é de 120 dias.
Nova Lei Flexibiliza Crédito para Atividades Agropecuárias no Amazonas
O Governo do Amazonas sanciona nova lei que flexibiliza o acesso ao crédito e dispensa licenciamento ambiental para produtores rurais e aquicultores de pequeno porte afetados por calamidades públicas.
Secretaria de Pesca e Aquicultura do Amazonas atualiza seus endereços institucionais a partir de 14 de abril
A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa) informa que, a partir da próxima segunda-feira, 14 de abril de 2025, estará utilizando novos endereços institucionais de e-mail.
Reajuste Salarial dos Servidores: Projeto de Lei é o Novo Caminho
Governo anuncia novo projeto de lei para efetivar reajuste salarial dos servidores públicos federais. Pagamento previsto para 2 de maio, com retroativo incluído.
Estado que não pode nada LEGAL, mas acontece tudo de ILEGAL, só poderia ter esse triste FIM constatado pelo IBGE e PNAD
Opinião/Informação: Não tem como deixar de se revoltar ao ver os números do IBGE e PNAD 2023 com nosso Estado pintado de vermelho com uma das piores rendas per capita do Brasil. Isso explica o elevadíssimo percentual de pobreza no...
Amazonas Meu Lar: Como saber se foi convocado para receber bônus de R$ 30 mil
Dos 536 convocados para receber um bônus de R$30 mil do programa Amazonas Meu Lar para aquisição de imóveis, 363 compareceram e 151 não se apresentaram na etapa presencial do cadastro, resultando em uma taxa de abstenção de 36%. A Unidade Gestora...
Inscrições abertas no Minha Casa, Minha Vida para qualquer pessoa com renda de até R$ 2, 6 mil
Quinta-feira (20) foram abertas as inscrições do Minha Casa, Minha Vida. Os interessados têm até a próxima semana para preencherem a ficha cadastral e tentar uma vaga para financiamento de um imóvel no condomínio que foi construído pelo poder público. ...